Palestrante

DANIEL SANTOS BRAGA

Docente em cursos de formação de professores no Instituto de Ciências Agrárias da Universidade Federal de Minas Gerais (ICA/UFMG), em Montes Claros; e no Programa de Pós-Graduação em Educação: Conhecimento e Inclusão Social da Faculdade de Educação da UFMG (PPGE/FaE/UFMG), Linha Políticas Públicas de Educação. Faz parte do Núcleo de Estudos em Políticas Públicas e Gestão Educacional (PolisGEdu) e do Programa de Inclusão, Convívio e Acolhimento (PRO-ICA), ambos do ICA/UFMG; e do Grupo de Pesquisa Política e Administração de Sistemas Educacionais (PASE), da FaE/UFMG.

O que muda no dinheiro da educação municipal com a reforma tributária e a revisão do Fundeb

Quem ganha e quem perde: o que muda no dinheiro da educação municipal com a reforma tributária e a revisão do Fundeb
A reforma tributária vai extinguir o ICMS e o ISS, os dois impostos que mais contribuem no financiamento da educação municipal, e o Fundeb constitucionalizado passa em 2026 por sua primeira revisão. 
As regras que definem quanto dinheiro chega a cada rede vão mudar, mas devagar, ao longo de décadas, e o que cada município arrecadou até este ano continuará pesando por muito tempo. 
Com base nos municípios do Território de Identidade Sudoeste Baiano e da região imediata de Montes Claros, no norte de Minas, a apresentação versará sobre quem tende a ganhar e quem tende a perder, por que um ganho de arrecadação nem sempre chega à escola e o que as secretarias podem fazer desde já para não deixar recursos pelo caminho.

Auditório do Cap   Primeira palestra professor Daniel - 30/11/2026 13:30 - 17:30